A Anvisa acaba de publicar a Nota Técnica 108/2020, que traz informações sobre o uso de ozônio como produto desinfetante durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). De acordo com o documento, uma revisão de dados de estudos nacionais e internacionais concluiu que não foram apresentadas evidências científicas relacionadas à eficácia desinfetante do ozônio contra o vírus.   

Além disso, o documento afirma que, embora tenha ação desinfetante na água de consumo humano e seja utilizado com esta finalidade, principalmente na Europa, o uso do ozônio tem potencial para causar danos agudos e crônicos em humanos, caracterizados por lesões na pele, nas vias respiratórias e nos olhos, e por reações alérgicas.   

De acordo com os marcos legais e regulatórios vigentes, equipamentos ou estruturas que utilizam ozônio 
para desinfecção de ambientes públicos e de superfícies em geral não estão sujeitos à regularização junto à Anvisa. Contudo, os ensaios de comprovação de eficácia e segurança da substância produzida por tais equipamentos devem ser realizados e mantidos pelas empresas, para fins de fiscalização.   

A Anvisa esclarece, ainda, que essas informações poderão ser alteradas a qualquer momento, considerando possíveis atualizações sobre o assunto.