A segurança de uso do dióxido de titânio na Europa, em aditivos alimentares, vem sendo tema de discussões e preocupações. Em maio de 2021, uma avaliação da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (European Food Safety Authority - EFSA) concluiu não ser possível excluir questões relacionadas à genotoxicidade após o consumo de partículas de dióxido de titânio. Em outubro deste ano, os Estados Membros europeus aprovaram a proposta da Comissão Europeia sobre o banimento do dióxido de titânio em alimentos a partir de 2022. A proposta ainda aguarda parecer do Parlamento e do Conselho Europeu, mas caso não exista objeção, a nova regulamentação será publicada e implementada no início de 2022.

As Agências regulatórias estão atentas aos fatos, o que inclui a ANVISA e o FDA. Portanto, ações regulatórias são esperadas e devem ser discutidas entre a GGALI e o setor regulado.

Apesar do parecer ser da EFSA, o cenário abriu discussões sobre o uso de dióxido de titânio em outros tipos de produtos, o que inclui medicamentos, já que o dióxido de titânio é um excipiente amplamente utilizado em formas farmacêuticas sólidas e semissólidas.

A demanda passou a ser cautelosamente avaliada pelo EMA, pois a necessidade de reformulação de medicamentos poderá trazer dificuldades e causar vários impactos, desde a definição de excipientes substitutos, possibilidade de fornecimento das matérias primas, desabastecimento de produtos órfãos do mercado e impactos na qualidade, segurança e eficácia dos produtos. Até o momento ainda não há discussão no âmbito da GGMED sobre o banimento do dióxido de titânio em medicamentos, mas vale o alerta também à indústria farmacêutica.
 

Fonte: .